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Calendário oficial

Feriados 2026

2026 tem 10 feriados nacionais, 9 deles em dias úteis. Veja também os feriados do seu estado e da sua capital.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Calendário 2026 →
DataDiaFeriado
1º de janeiroquinta-feiraConfraternização Universal
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
16 de fevereirosegunda-feiraCarnavalponto facultativo
Portaria anual do MGI (ponto facultativo federal)
17 de fevereiroterça-feiraCarnavalponto facultativo
Portaria anual do MGI (ponto facultativo federal)
18 de fevereiroquarta-feiraQuarta-feira de Cinzasponto facultativo
Portaria anual do MGI (até as 14h)
3 de abrilsexta-feiraSexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
Lei nº 9.093/1995; listada como feriado nacional na portaria do MGI
20 de abrilsegunda-feiraPonto facultativo (emenda de Tiradentes)ponto facultativo
Portaria MGI 11.460/2025
21 de abrilterça-feiraTiradentes
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
1º de maiosexta-feiraDia do Trabalho
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
4 de junhoquinta-feiraCorpus Christiponto facultativo
Portaria anual do MGI; feriado em vários municípios por lei local
5 de junhosexta-feiraPonto facultativo (emenda de Corpus Christi)ponto facultativo
Portaria MGI 11.460/2025
7 de setembrosegunda-feiraIndependência do Brasil
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
12 de outubrosegunda-feiraNossa Senhora Aparecida
Lei nº 6.802/1980
30 de outubrosexta-feiraDia do Servidor Públicoponto facultativo
Lei nº 8.112/1990, art. 236 (federal)
2 de novembrosegunda-feiraFinados
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
15 de novembrodomingoProclamação da República
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
20 de novembrosexta-feiraDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Lei nº 14.759/2023
24 de dezembroquinta-feiraVéspera de Natalponto facultativo
Portaria anual do MGI (após as 13h)
25 de dezembrosexta-feiraNatal
Lei nº 662/1949, alterada pela Lei nº 10.607/2002
31 de dezembroquinta-feiraVéspera de Ano Novoponto facultativo
Portaria anual do MGI (após as 13h)

Calendário oficial: Portaria MGI nº 11.460/2025 (alterada pela Portaria MGI nº 8.821/2026).

Perguntas frequentes

Quantos feriados nacionais tem 2026?

2026 tem 10 feriados nacionais, dos quais 9 caem de segunda a sexta-feira.

Carnaval é feriado em 2026?

Não por lei federal: segunda e terça de Carnaval são ponto facultativo no serviço público federal. Alguns estados e cidades decretam feriado próprio.

O que é ponto facultativo?

É um dia em que o órgão público pode dispensar o expediente. Empresas privadas não são obrigadas a dar folga, salvo lei local ou convenção coletiva.

Fontes: Portaria MGI nº 11.460/2025 · Lei nº 662/1949 · Lei nº 14.759/2023. Encontrou um erro? Escreva para contato@hoje.me.